O escritório está preparado para defender seus clientes em todas as fases do processo, desde investigações até os Tribunais Superiores.
Nossas áreas de atuação
Prisão em Flagrante e Operações Policiais
Oferecemos acompanhamento completo em casos de prisões em flagrante, incluindo a realização da Audiência de Custódia e requerimentos de liberdade. Também realizamos o acompanhamento de operações policiais tanto estaduais quanto federais, garantindo um suporte jurídico ágil e eficaz.
Inquérito policial
Oferecemos assessoria completa no inquérito policial, seja na defesa do investigado ou na representação da vítima. Atuamos em todas as etapas da investigação, incluindo pedidos de produção de provas, análise e monitoramento de diligências policiais, além de acompanhar depoimentos e oitivas, garantindo a integridade da investigação e a defesa dos direitos do cliente.
Processo criminal
Oferecemos atuação estratégica completa em processo criminal, desde seu início até a sentença, seja na defesa da pessoa acusada ou na representação à vítima. Nossa atuação visa proteger os direitos do cliente e buscar os melhores resultados possíveis, por meio de soluções personalizadas e eficazes.
Recursos
Oferecemos atuação especializada em recursos, tanto em segunda instância quanto em tribunais superiores, como o STJ e o STF. Defendemos decisões favoráveis, buscando mantê-las, e atuamos para modificar decisões desfavoráveis, sempre com foco nos melhores resultados para o cliente.
Tribunal do Júri
Oferecemos atuação completa em processos do Tribunal do Júri, seja na defesa do acusado ou na representação da vítima. Atuamos com estratégia e excelência em todas as fases, desde a preparação até a sustentação oral, sempre com foco em garantir os melhores resultados possíveis para o cliente.
Execução penal
Oferecemos atuação completa na execução penal, incluindo requerimentos de progressão de regime, pedidos de indulto, defesa em faltas disciplinares, questões relacionadas à saúde do apenado e reivindicação de prisão domiciliar. Nosso objetivo é garantir o cumprimento adequado das penas e a proteção dos direitos do cliente em todas as fases da execução.
Pedidos de Liberdade e habeas corpus
Formulamos diversos pedidos de liberdade, incluindo relaxamento de prisão, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, prisão domiciliar e habeas corpus. Nosso trabalho visa garantir a liberdade do cliente de forma célere e eficaz, sempre buscando a melhor solução jurídica para cada situação.
Nossas áreas de atuação
Prisão em Flagrante e Operações Policiais
Oferecemos acompanhamento completo em casos de prisões em flagrante, incluindo a realização da Audiência de Custódia e requerimentos de liberdade. Também realizamos o acompanhamento de operações policiais tanto estaduais quanto federais, garantindo um suporte jurídico ágil e eficaz.
Inquérito policial
Oferecemos assessoria completa no inquérito policial, seja na defesa do investigado ou na representação da vítima. Atuamos em todas as etapas da investigação, incluindo pedidos de produção de provas, análise e monitoramento de diligências policiais, além de acompanhar depoimentos e oitivas, garantindo a integridade da investigação e a defesa dos direitos do cliente.
Processo criminal
Oferecemos atuação estratégica completa em processo criminal, desde seu início até a sentença, seja na defesa da pessoa acusada ou na representação à vítima. Nossa atuação visa proteger os direitos do cliente e buscar os melhores resultados possíveis, por meio de soluções personalizadas e eficazes.
Recursos
Oferecemos atuação especializada em recursos, tanto em segunda instância quanto em tribunais superiores, como o STJ e o STF. Defendemos decisões favoráveis, buscando mantê-las, e atuamos para modificar decisões desfavoráveis, sempre com foco nos melhores resultados para o cliente.
Tribunal do Júri
Oferecemos atuação completa em processos do Tribunal do Júri, seja na defesa do acusado ou na representação da vítima. Atuamos com estratégia e excelência em todas as fases, desde a preparação até a sustentação oral, sempre com foco em garantir os melhores resultados possíveis para o cliente.
Execução penal
Oferecemos atuação completa na execução penal, incluindo requerimentos de progressão de regime, pedidos de indulto, defesa em faltas disciplinares, questões relacionadas à saúde do apenado e reivindicação de prisão domiciliar. Nosso objetivo é garantir o cumprimento adequado das penas e a proteção dos direitos do cliente em todas as fases da execução.
Pedidos de Liberdade e habeas corpus
Formulamos diversos pedidos de liberdade, incluindo relaxamento de prisão, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, prisão domiciliar e habeas corpus. Nosso trabalho visa garantir a liberdade do cliente de forma célere e eficaz, sempre buscando a melhor solução jurídica para cada situação.
Por que escolher nosso escritório?
Especialização no Direito Criminal
Somos um escritório totalmente especializado no direito criminal. Não atuamos em outras áreas, como direito de família, trabalhista ou previdenciário. Nosso foco é exclusivamente a advocacia criminal, oferecendo expertise única e aprofundada.
Atuação direta dos sócios em todas as causas
Em todas as etapas do processo, você terá a garantia de que os sócios do escritório estarão diretamente envolvidos em sua causa, oferecendo atenção especializada e estratégica a cada caso.
Acolhimento e proximidade com o cliente
Entendemos que, além de uma boa atuação processual, é fundamental oferecer acolhimento e transparência. Mantemos nossos clientes e suas famílias sempre atualizados sobre o andamento do caso e estamos à disposição para esclarecer dúvidas, garantindo uma comunicação constante e próxima.
Atuação estratégica e individualizada
Cada caso é único. Por isso, desenvolvemos uma atuação estratégica totalmente personalizada, focada em maximizar os resultados e alcançar a melhor solução para o cliente.
Confecção artesanal das petições
Não utilizamos modelos prontos. Todas as petições são elaboradas de maneira artesanal, com base nas especificidades de cada caso, garantindo uma abordagem única e cuidadosa.
Por que escolher nosso escritório?
Especialização no Direito Criminal
Somos um escritório totalmente especializado no direito criminal. Não atuamos em outras áreas, como direito de família, trabalhista ou previdenciário. Nosso foco é exclusivamente a advocacia criminal, oferecendo expertise única e aprofundada.
Atuação direta dos sócios em todas as causas
Em todas as etapas do processo, você terá a garantia de que os sócios do escritório estarão diretamente envolvidos em sua causa, oferecendo atenção especializada e estratégica a cada caso.
Acolhimento e proximidade com o cliente
Entendemos que, além de uma boa atuação processual, é fundamental oferecer acolhimento e transparência. Mantemos nossos clientes e suas famílias sempre atualizados sobre o andamento do caso e estamos à disposição para esclarecer dúvidas, garantindo uma comunicação constante e próxima.
Atuação estratégica e individualizada
Cada caso é único. Por isso, desenvolvemos uma atuação estratégica totalmente personalizada, focada em maximizar os resultados e alcançar a melhor solução para o cliente.
Confecção artesanal das petições
Não utilizamos modelos prontos. Todas as petições são elaboradas de maneira artesanal, com base nas especificidades de cada caso, garantindo uma abordagem única e cuidadosa.
Os Sócios
Letícia de Melo Baccega
OAB/SP 449.931
leticia@baccegajordao.com.br
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
- Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP
- Associada do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), integrando o Projeto “Direito de Defesa no Tribunal do Júri”
- Associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)
Rafael Jordão Rodrigues Fonseca
OAB/SP 459.543
rafael@baccegajordao.com.br
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
- Associado do Innocence Project Brasil
- Associado do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), integrando o Projeto “Direito de Defesa no Tribunal do Júri”
- Membro da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP
Os Sócios
Letícia de Melo Baccega
OAB/SP 449.931
leticia@baccegajordao.com.br
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
- Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP
- Associada do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), integrando o Projeto “Direito de Defesa no Tribunal do Júri”
- Associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)
Rafael Jordão Rodrigues Fonseca
OAB/SP 459.543
rafael@baccegajordao.com.br
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
- Associado do Innocence Project Brasil
- Associado do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), integrando o Projeto “Direito de Defesa no Tribunal do Júri”
- Membro da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP
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